Krikor
Boyaciyan,MD,MSCh* & Nilson Roberto de Melo,MD,PhD**
Indicador de fundamental importância da
realidade social de uma nação, a mortalidade materna
encontra-se em situação nada confortável no Brasil: 114 mortes
para cada 100.000 nascidos vivos. Outro indicador estarrecedor é
a mortalidade perinatal, que representa aproximadamente 50% dos
óbitos em menores de um ano deste país.
O estudo da mortalidade materna tem se mostrado de grande valia
para determinar as condições socio-econômico-culturais de uma
determinada população, assim como o nível dos profissionais de
saúde e as condições de saúde oferecidas a ela.
É um fato indiscutível que determinadas populações como a do
Japão, Canadá e EUA tenham os seus coeficientes de mortalidade
materna reduzidos devido aos cuidados instituídos durante o
acompanhamento pré-natal. Outros países menos favorecidos
possuem coeficientes alarmantes, mostrando que há muito ainda
por fazer.
Não resta dúvida que a qualidade e a abrangência da
assistência obstétrica e neonatal oferecidas à população,
são as principais responsáveis por tais indicadores
vergonhosos. No Brasil, os Comitês de Mortalidade Materna têm
um papel fundamental no estabelecimento desse diagnóstico e
necessitam ser fortalecidos, pois enfrentam muitas dificuldades
para funcionar.
A hemorragia, a pré-eclâmpsia/eclâmpsia, a infecção e as
complicações do aborto constituem as principais causas diretas
de morte materna; a cardiopatia, a hipertensão arterial crônica
e a broncopneumonia as principais causas indiretas.
Medida recente, que merece aplauso, é a divulgada pelo
Ministério da Saúde, que define o óbito materno como evento de
Notificação Compulsória para a Vigilância Epidemiológica
(Resolução 256/97, homologada em 12/02/98).
Outra medida de capital importância foi a instituição do
Projeto Maternidade Segura, num esforço conjunto entre o
Ministério da Saúde, FEBRASGO, UNICEF, OPAS e FNUAP, para o
credenciamento de instituições que promovam a assistência
integral à saúde da mulher e da criança. Para ser credenciada
como Maternidade Segura, a instituição de saúde deverá
atender a pré-requisitos, cuja implementação incorrerá na
melhoria da qualidade de atendimento.
Como estratégia principal, o aumento da cobertura e a melhoria
da qualidade da assistência médica representam as principais
medidas a serem adotadas, o que inclui o combate à indicação
abusiva de cesáreas, fator sabidamente agravante do alto índice
de mortalidade materna.
É de competência da rede hospitalar ofertar equipamentos e
condições para o atendimento médico, além de incrementar os
bancos de sangue tendo em vista os elevados índices de óbito
por hemorragias, além de um rigoroso controle de infecção
hospitalar.
Faz-se necessária a reativação de leitos de maternidade e uma
atenção especial à gestação de alto risco, criando
ambulatórios de especialidade que possam suprir essa lacuna no
atendimento pré-natal.
É atribuição dos hospitais a realização de reuniões
anatomo-clínicas com o intuito de aprimorar as equipes médicas,
bem como prevenir para que um erro não se repita.
Salienta-se, ainda, a relevância da atuação das equipes
multiprofissionais nos diversos estágios da vida da mulher, como
no planejamento familiar, escolhendo o melhor momento para a
gravidez, na tentativa de diminuir os índices de morte materna
por abortamento provocado, bem como no suporte ao pré-natal
precoce, dando condições para melhor aderência à consulta,
facilitando a realização de exames complementares de forma mais
ágil e eficiente, contribuindo assim para a diminuição da
patologias intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal.
*Ex-Professor/Mestre em Obstetrícia pela
UNIFESP/EPM. Secretário Geral da SOGESP.
**Professor Assistente Doutor em Ginecologia pela FMUSP.
Presidente da SOGESP.
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